Arati Bazar Comércio, Manufatura e Serviços, Ltda, com sede na Alameda Borba 231, Vale das Laranjeiras, Indaiatuba - SP, CEP 13342-254, CNPJ 26.756.090-0001-39, doravante denominada simplesmente Arati Bazar, e, de outro lado, o cliente qualificado no momento da compra dos produtos, doravante denominado simplesmente Cliente.
Considerando que o Arati Bazar realiza venda de produtos e serviços pela internet;
Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pelo Arati Bazar ("Produtos") em seus canais de venda;
O presente documento tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site Arati Bazar (www.loja.aratibazar.com.br).
I. Confidencialidade: é de responsabilidade do Arati Bazar a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. O Arati Bazar tem o compromisso com a privacidade e a segurança de seus clientes durante todo o processo de navegação e compra pelo site. Os dados cadastrais dos clientes não são vendidos, trocados ou divulgados para terceiros, exceto quando essas informações são necessárias para o processo de entrega, para cobrança, ou para participação em promoções solicitadas pelos clientes. Seus dados pessoais são peça fundamental para que seu pedido chegue em segurança, na sua casa, de acordo com o prazo de entrega.
II. Serviço de Atendimento ao Cliente: O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O serviço poderá ser acionado por meio do “Fale Conosco”, do telefone e WhatsApp (24) 99861-1859, de formulário do site ou envio de e-mail para contato@aratibazar.com, todos disponibilizados no website.
III. Política de entrega: A entrega dos Produtos é exclusivamente no territorio da República Federativa do Brasil, não há embarque ou entrega para endereços em outros países. O prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 9:00h às 17:00h. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, dependendo do local.
III.I - Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Sendo impossível a entrega devido a endereço errado, casa fechada ou ausência de pessoa civilmente capaz, a encomenda ficará disponível para entrega na agência dos Correios mais próxima do endereço do destinatário, durante sete (7) dias corridos, após o que será devolvida ao Arati Bazar.
III.II - Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega. No caso, recomendamos cancelar o pedido e preencher outro com os dados corretos, sempre que ainda não tenha sido embarcado.
IIII.III - O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema do Arati Bazar envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.
III.IV - O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.
IV. Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:
IV.I - O Cliente deverá solicitar a devolução através do “Fale Conosco” disponibilizado no website. As despesas decorrentes da postagem do Produto serão custeadas pelo Arati Bazar.
IV.II - Após a chegada do produto de volta, o Arati Bazar verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.
IV.III - Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pelo Arati Bazar, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que o Arati Bazar, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.
IV.IV - Em compras pagas com depósito ou transferência bancária, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente).
IV.V - Em compras com vale ou com qualquer outra forma de pagamento é possível receber um Vale no mesmo valor pago na compra. Em caso de cancelamento do vale, o reembolso será realizado na mesma forma de pagamento escolhida no processo de compra que originou o mesmo.
IV.VI – O Arati Bazar isenta-se da obrigação de cancelar qualquer produto que não preencha os requisitos elencados neste dispositivo.
V. Política de Trocas e Devoluções: todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor.
V.I - O Cliente deverá solicitar a troca ou devolução através do “Fale Conosco” e procederá à sua devolução só quando tenha sido expressamente liberada, por escrito, pelo Arati Bazar. As despesas decorrentes de postagem do Produto serão custeadas pelo Arati Bazar, sempre que seja pelo meio de transporte especificado pelo Arati Bazar.
V.II - O produto deverá ser devolvido ao Arati Bazar na embalagem original, sem uso, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.
V.III - Após a chegada do produto, o Arati Bazar verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do Produto de acordo com a solicitação feita pelo Cliente.
V.IV – o Arati Bazar isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido sem que o setor de atendimento ao cliente seja comunicado, fora do prazo ou na ausência de itens/acessórios que o acompanham.
VI. Pagamento. Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pelo Arati Bazar por e-mail.
VII. Prazos de entrega e Forma de pagamento:
VII.I – Nas compras pagas com cartão de crédito o prazo para entrega é considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela administradora do cartão. A confirmação é realizada em até dois dias corridos. Em caso de divergência cadastral, o Arati Bazar entrará em contato com o comprador.
VII.II – Nas compras pagas por outros meios o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até três dias úteis, a partir do pagamento.
VIII. Ofertas: as ofertas podem ser encontradas no site do Arati Bazar. Porém, as ofertas são retiradas do site quando os produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição com os fornecedores.
VIII.I - O cliente deve ler atentamente o regulamento de cada oferta antes de fechar a compra. Em caso de dúvida, o cliente deverá entrar em contato com o “Fale Conosco”.
IX. Caso fortuito e força maior: Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes destes Termos e Condições de Venda causados por casos fortuitos ou força maior.
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